Mais de um ano após o anúncio do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), o setor automotivo ainda aguarda uma definição do novo IPI Verde, imposto que deve variar conforme o impacto ambiental de cada veículo.
O decreto que regulamenta o Mover foi publicado, mas a parte do IPI verde segue em eleboração. A reportagem buscou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que confirmou a tramitação.
“A proposta está em elaboração. O que já foi definido até o momento consta do Capítulo III (DA TRIBUTAÇÃO E DOS VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS) da lei 14.902/2024, que criou o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover)”, disse a pasta.
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Um ponto importante é que o decreto do Mover não define as alíquotas de IPI. Ele apenas estabelece que os critérios técnicos para benefícios ou penalidades serão relacionados a eficiência energética, segurança veicular e reciclabilidade. Cabe ao Ministério da Fazenda editar uma nova tabela de tributação, o que ainda não aconteceu.
Atualmente, as alíquotas são de 5,27% para motores 1.0 aspirados e turbinados (iguais) e 9,78% para até 2.0, por exemplo, sem considerar potência, peso ou tipo de motorização.
O novo IPI, contudo, pode mudar as porcentagens. Com isso, motores 1.0 turbinados que consomem mais combustível podem ser tributados como se fossem 2.0, enquanto modelos com motor maior, mas com sistema híbrido eficiente, poderiam pagar menos.
Na visão do consultor da Bright Consulting Cassio Pagliarini, é preciso aguardar a definição do governo. Contudo, o especialista considera justa a posição em elevar as tarifas.
“Seria justo um carro com motor 1.0 turbo pagar como 1.6 ou 2.0. Seria razoável, mas ainda não da pra saber”, afirma Pagliarini.
Por enquanto, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), associação que representa as montadoras, evita se posicionar diretamente sobre o novo IPI.
Em declarações públicas, a entidade reforça apenas que “quanto menos impostos, melhor” e que o Brasil já tem uma carga tributária elevada em relação a outros países. A prioridade, segundo a associação, é que qualquer definição seja feita com rapidez e clareza, dando tempo hábil para a indústria se adaptar.
Nos bastidores, fontes do setor indicam que as grandes fabricantes conseguem compensar perdas em algumas linhas com ganhos em outras. Já as empresas com portfólios mais enxutos ou focados em motores maiores aspirados, sem tecnologias híbridas ou elétricas, podem enfrentar dificuldades maiores com a nova lógica do IPI Verde.
