O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é obrigatório a todo proprietário de algum tipo de veículo terrestre e deve ser pago anualmente para o governo estadual. Mas você sabe onde exatamente é utilizado o dinheiro arrecadado? Um spoiler: nem sempre é só na melhoria das estradas.
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Vale destacar que a taxa obrigatória varia entre os estados, assim como o calendário de pagamento e existem algumas condições para se conseguir a isenção. Os valores podem variar desde 0,5% a 4% em relação ao valor determinado pela tabela Fipe para o modelo.
Outro ponto importante é que, se o carro tem mais de 20 anos de fabricação ele não precisa pagar o imposto. Durante a pandemia da Covid-19, algumas alterações foram feitas e deixaram os prazos mais flexíveis, mas agora a Secretaria da Fazenda de cada estado estipulou datas fixas.
Também vale ressaltar que não existe nenhuma relação entre o IPVA e a manutenção de estradas ou sinalização de trânsito. O valor arrecadado pode ser utilizado para o pagamento de diversos gastos públicos como educação, saúde, segurança e outros como obras de infraestrutura.
No estado de Pernambuco é cobrado um valor de 3% a 4% da tabela Fipe, a depender da potência do veículo. Para as motocicletas, a porcentagem varia de 1% a 3,5% dependendo da cilindrada. Ônibus e caminhões devem 1% e microônibus pagam 3%.
Mesmo tendo o valor estipulado pelos Estados, o valor é dividido em 50% para os municípios onde os veículos são registrados e o restante vai para o governo estadual. Dessa parcela, 20% é encaminhada para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, o valor recolhido pelo IPVA é responsável por 6,5% de toda a receita do Estado.
