O Ministério dos Transportes lançou o Programa MelhorAR, com o objetivo de reduzir as emissões de gases poluentes provenientes de veículos de carga e passageiros. A iniciativa foi formalizada por meio de uma Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).
O programa busca estabelecer diretrizes para a atuação conjunta entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A., com o intuito de coordenar e implementar ações para diminuir as emissões atmosféricas no setor de transporte rodoviário.
Além disso, o programa visa promover a cooperação com organizações públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais, para reforçar a redução da poluição atmosférica no setor.
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Entre os objetivos está o estímulo ao consumo eficiente de combustíveis e a compatibilização do transporte com as metas ambientais previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Governo Federal.
A Infra S.A. terá um papel importante na gestão do programa, definindo critérios para a obtenção e renovação do selo de conformidade, além de ser responsável pelos critérios técnicos de mensuração das emissões e pelo desenvolvimento de mecanismos de monitoramento.
A ANTT, por sua vez, ficará encarregada de revisar as normas de transporte rodoviário para estimular a redução das emissões, e os dados gerados pelo programa serão integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
O monitoramento das emissões será realizado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL), garantindo que as informações utilizadas para a implementação do programa sejam precisas e consistentes.
