O uso do Gás Natural Veicular (GNV) exige o cumprimento rigoroso das normas técnicas e regulamentares estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O órgão reforçou, em nota técnica recente, que o combustível é seguro desde que todas as exigências legais sejam seguidas.
As áreas técnicas do Inmetro responsáveis pela Acreditação (Cgcre) e pela Avaliação da Conformidade (Dconf) alertam para os riscos associados a instalações e manutenções irregulares. As normas vigentes abrangem a certificação obrigatória de componentes do sistema de GNV, a atuação de instaladores registrados e as inspeções realizadas por organismos acreditados.
O instituto lembra que os cilindros de GNV devem passar por requalificação obrigatória a cada cinco anos ou antes, se necessário. Essa verificação busca garantir que o equipamento continue atendendo aos padrões de segurança exigidos.
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Segundo o coordenador-geral da Cgcre, Marcos Barradas, a maioria das ocorrências graves, como explosões e vazamentos, estão relacionadas ao descumprimento das normas.
“Na maioria dos acidentes, o que se identifica é a negligência por parte dos usuários: seja ao instalar os sistemas de GNV em oficinas clandestinas, seja por não realizar as inspeções de segurança veicular anuais, seja por não fazer as devidas requalificações dos cilindros, bem como por não realizar a manutenção adequada dos veículos”, afirma Barradas.
A falta de inspeções pode gerar infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como multas, pontos na carteira e retenção do veículo. A inspeção anual deve ser feita por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro e é obrigatória para a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), exigido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para o licenciamento.
Entre os riscos apontados pelo Inmetro em casos de uso irregular do GNV estão:
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explosões no momento do abastecimento;
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vazamentos de gás, com risco de intoxicação ou asfixia;
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incêndios provocados por falhas técnicas ou má instalação;
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perdas materiais e risco à vida dos ocupantes e de terceiros.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reforça a necessidade de seguir as exigências: “A inspeção anual e o reteste dos cilindros não são burocracia — são medidas essenciais de segurança”, disse.
O uso do GNV pode trazer benefícios econômicos, como menor custo por quilômetro rodado e redução do IPVA em alguns estados, além de menor impacto ambiental. No entanto, o Inmetro alerta que esses ganhos dependem da responsabilidade na instalação e manutenção do sistema.
Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (apenas de fixos, das 8h às 16h30, em dias úteis), ou pelo site oficial.
