Após a volta da cobrança do PIS e Confins, um despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) unificou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida é valida para gasolina tipo A (sem etanol), gasolina tipo C (com etanol) e sobre o etanol anidro combustível (usado na mistura com gasolina tipo A).
O Confaz quis, inicialmente, fixar uma alíquota fixa de R$ 1,45 em todos os estados. Hoje, no entanto, os estados decidiram reduzir para R$ 1,22 o valor da alíquota única.
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Em Pernambuco, por exemplo, a alíquota do imposto equivale a R$ 0,93 por litro. Com a unificação, haverá um aumento de R$ 0,29 no preço por litro. A nova regra passa a valer já em 1° de junho em todo o território brasileiro.
Para o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, foi feito um cálculo para chegar a este valor de cobrança de um ICMS único. “É um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse.
