A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 414/2024, que prorroga até 2030 a devolução da quota-parte do IPVA e a isenção de rodízio para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio.
A medida, que foi aprovada em primeira votação e ainda precisa passar pela segunda votação e ser sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, caso seja confirmada.
O projeto tem como objetivo incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis, reduzindo as emissões de poluentes e colaborando para a descarbonização do transporte na maior cidade do país. A expectativa é que a prorrogação dos benefícios aumente a procura por veículos eletrificados.
A aprovação do PL 414/2024 é vista como um avanço significativo para a mobilidade sustentável em São Paulo. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), iniciativas como essa consolidam a cidade como líder nacional em transporte sustentável.
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“Essa prorrogação não é apenas a extensão de um incentivo fiscal, é um passo estratégico para consolidar São Paulo como referência em mobilidade limpa e sustentável”, disse o presidente da ABVE, Ricardo Bastos.
Ele também acrescentou que ações como esta promovem o acesso da população a tecnologias mais verdes e geram benefícios tanto para a indústria automotiva quanto para a saúde pública, devido à redução da poluição do ar.
A devolução do IPVA para proprietários de veículos elétricos e híbridos em São Paulo tem um limite de 103 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que atualmente corresponde a R$ 3.642,08.
O projeto também mantém a isenção do rodízio de veículos, um benefício importante para quem utiliza carros elétricos e híbridos, proporcionando maior conveniência para os motoristas.
O PL agora aguarda a segunda votação pelos vereadores e, caso seja aprovado, a sanção do prefeito Ricardo Nunes para que os benefícios entrem em vigor no início de 2025. A medida, caso seja sancionada, será válida até 2030, garantindo a continuidade dos incentivos para veículos elétricos e híbridos na cidade de São Paulo.
