O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta terça-feira (9) a “CNH do Brasil”, um novo modelo de formação de condutores que promete simplificar o processo para obtenção da carteira de habilitação e reduzir custos ao candidato.
Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem ter CNH, sobretudo devido ao preço elevado (que pode chegar a R$ 5 mil) e à burocracia envolvida. A proposta prevê redução de até 80% no custo total para quem deseja se habilitar.
O projeto altera etapas do processo de formação e amplia alternativas para o candidato. A partir da mudança, o curso teórico passa a ser gratuito e totalmente digital, oferecido pelo Ministério dos Transportes. Ainda assim, quem preferir poderá realizar a preparação de forma presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.
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Nas aulas práticas, o governo retirou a exigência mínima de 20 horas de treinamento. Agora, o candidato poderá cumprir apenas 2 horas de prática, seja em autoescolas ou em veículo particular, desde que acompanhado por instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Esses profissionais serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e seguirão critérios padronizados em todo o país.
Outra alteração é a isenção de taxa para a segunda tentativa em caso de reprovação na primeira prova teórica. Já as etapas obrigatórias (como aprovação nos exames teórico e prático) continuam exigidas.
De acordo com o Ministério, o modelo se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, que adotam sistemas mais flexíveis para formação de novos condutores. A proposta também busca ampliar o acesso à habilitação e, com isso, aumentar a regularização de motoristas e a segurança no trânsito.
