O governo federal publicou nesta terça-feira (12 de agosto de 2025) autorização para que 16 fabricantes importem veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos nos formatos CKD (completamente desmontado) e SKD (semi-desmontado) sem pagar imposto de importação, por um período de seis meses. A iniciativa está prevista na Portaria Secex nº 420/2025.
O benefício fiscal prevê um teto global de US$ 463 milhões, que será distribuído entre todas as empresas habilitadas conforme critérios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
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Lista das montadoras beneficiadas
As seguintes fabricantes foram incluídas na medida:
Audi
BMW
BYD
Caoa Chery
GAC
GWM
Honda
Hyundai
Jaguar Land Rover
Kia Motors
Mercedes-Benz
Omoda-Jaecoo
Porsche
Renault
Toyota
Volvo.
Das 16 montadoras, nove já têm operação industrial no Brasil ou planos concretos para inaugurar fábricas em breve: Audi, BMW, BYD, Caoa Chery, GWM, Honda, Hyundai, Renault e Toyota. Essas empresas têm maior probabilidade de aproveitar o benefício dentro do prazo estabelecido.
Algumas, como Porsche, Mercedes-Benz, Kia e Volvo, investem apenas na importação de veículos prontos e possuem pouco incentivo ou infraestrutura para montar kits CKD/SKD localmente em curto prazo. Outras, como Omoda-Jaecoo e GAC, ainda não têm planta em funcionamento e têm pouco tempo para adaptar uma linha de montagem até janeiro de 2026.
A concessão da cota ocorreu após um pedido da BYD, que queria redução de alíquotas por três anos, mas teve o pleito parcialmente atendido. Em vez de conceder isenção prolongada, o governo optou por uma solução intermediária: seis meses de cota com tarifa zero, mantendo ainda o cronograma de elevação da alíquota para veículos desmontados.
Essa alíquota, de 35%, começará a valer já em janeiro de 2027, antecipando a data inicialmente prevista para julho de 2028
