O governo federal abriu uma consulta pública para apreciação de duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Traduzindo: a união quer saber sobre o fim da obrigatoriedade de curso teórico para primeira habilitação.
Neste caso, o candidato terá a opção de estudar sozinho, frequentar aulas presenciais ou remotas oferecidas pelos centros de formação de condutores ou na modalidade de ensino à distância.
Também há o uso de tecnologia embarcada nas aulas e exames de direção e a possibilidade de optar pela realização de aulas e exame de direção em veículo de câmbio automático, com inclusão de restrição na habilitação, limitando a condução apenas a esse tipo de veículo.
Outro item a ser consultado prevê o aumento do prazo para conclusão dos processos de habilitação e previsão de reaproveitamento de exames em que o candidato já tenha sido aprovado.
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No link, você pode participar da consulta pública que tem o intuito de colher informações para o aprimoramento e adequação de normativa do Contran, minuta que revogará a Resolução Contran nº 789, de 18 de junho de 2020, que trata do processo formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
