É comum você levar o veículo para uma revisão, programada ou não, e o mecânico trocar o óleo do veículo, certo? Mas você sabe para onde vai o lubrificante utilizado e que não serve mais? Para aquelas pessoas que se importam com a natureza e querem deixar um planeta habitável para as próximas gerações essa pergunta é muito importante.
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O óleo lubrificante é o resíduo de maior volume gerado por um automóvel, e é trocado por tempo de uso ou por quilometragem. De acordo com a NBR-1004, o líquido é considerado Perigoso Classe I e altamente poluente. Quando descartado de forma errada, pode gerar grandes danos não só à saúde como também ao meio ambiente.
Um único litro de óleo lubrificante usado e contaminado (conhecido pela sigla OLUC) é capaz de contaminar 1 milhão de litros de água, segundo a Ambioluc, entidade que representa o setor. Além disso, para cada 10 litros de Oluc queimados são gerados 20 gramas de metais pesados, de acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A legislação brasileira determina que todo Oluc deve ser coletado e destinado para a reciclagem, por meio do rerrefino, e proíbe taxativamente o uso do resíduo como combustível ou a queima para quaisquer fins.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a responsável por regular e fiscalizar as atividades de coleta, transporte e rerrefino do óleo lubrificante, além de punir os que descumprem as normas operacionais. Já a competência para fiscalizar aspectos ambientais é compartilhada entre IBAMA e órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) esferas estadual e municipal. Entretanto, a baixa fiscalização faz com que milhões de litros de óleo lubrificante usado sejam descartados irregularmente no meio ambiente ou queimados.
No meio da cadeia de óleo lubrificante – que conta com produtor, oficinas mecânicas, postos de gasolina e centros de troca de óleo (chamados de revendedores), até o coletor e o rerrefinador – o consumidor é um agente fundamental de fiscalização. Cabe a ele verificar com o revendedor qual é o destino do óleo lubrificante usado retirado do seu automóvel e se o local possui as autorizações e licenças ambientais necessários, assim como se o coletor é devidamente autorizado pela ANP e, da mesma forma, possui as autorizações e licenças necessárias.
