Com a crescente popularidade dos carros elétricos no Brasil, muitos proprietários de veículos estão se deparando com um novo desafio: a recarga de seus automóveis em condomínios residenciais.
Embora a instalação de pontos de carregamento seja essencial para a conveniência e viabilidade do uso desses veículos, alguns condomínios podem negar essa possibilidade. Mas, o que fazer nessa situação?
Para resolver o impasse, o primeiro passo é realizar verificações técnicas de compatibilidade elétrica do edifício com um engenheiro elétrico, que deve avaliar se a infraestrutura suporta a carga adicional necessária.
Caso positivo, deve-se definir se a instalação será individual ou coletiva, considerando a capacidade elétrica e a disponibilidade de áreas comuns. O uso de medidores individuais, custeados pelos moradores, é uma solução para a cobrança justa do consumo de energia.
“Se adotados, os medidores individuais devem ser custeados pelo morador específico, que também fica responsável por pagar todas as despesas consumidas, evidentemente, assim como pelas despesas de instalação do medidor, pelos reparos e pelas possíveis avarias ocorridas durante o serviço, a exemplo de: reboco, pintura, curto-circuito, dano a terceiros, etc”, ressalta o advogado empresarial Leonardo Coêlho.
Antes de adquirir um veículo elétrico, os interessados devem verificar se o prédio possui condições técnicas e se há deliberação condominial sobre o assunto. A aprovação da instalação deve ser discutida em assembleia geral extraordinária, conforme exigido pelo Código Civil, e a decisão precisa de um quórum de 2/3 dos condôminos. Caso o síndico se recuse a convocar a assembleia, 25% dos condôminos podem fazê-lo.
O primeiro passo é a realização das verificações técnicas de compatibilidade elétrica do edifício. Nos casos dos prédios antigos que não dispõem de uma rede equilibrada e/ou compatível que permita a instalação de carga adicional é preciso ficar atento.
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Elétricos em crescimento
No Brasil, o mercado de carros eletrificados está crescendo rapidamente. Em abril, foram registrados 6.705 emplacamentos de BEVs, representando 44,1% das vendas de veículos eletrificados no mês – quase metade do total.
Os híbridos plug-in (PHEV) também tiveram uma participação significativa, com 3.735 emplacamentos, correspondendo a 24,5% do segmento. Comparado a abril de 2023, quando houve 1.162 emplacamentos, o crescimento foi impressionante, atingindo 221%.
Processo
“Caso o condomínio não atenda ao pedido, a pessoa pede uma liminar, que pode ser deferida ou não. Se não sair liminar, tem que esperar o processo finalizar”, explica o especialista. Com a liminar em mãos, determinada por um juiz, o condomínio precisa aceitar a instalação.
“Corre o risco de a pessoa comprar o carro elétrico e o condomínio não deixar e a pessoa só ter a decisão na justiça dois ou três anos depois”, alerta. Como se trata de um assunto relativamente novo, o advogado relatou que, por enquanto, não há jurisprudência a respeito do assunto.
