O Senado aprovou a reforma tributária, que agora segue de volta para a Câmara dos Deputados para apreciação. Um dos temas que gerou polêmica foi sobre a continuidade dos incentivos fiscais às fábricas da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Contudo, parece que a decisão não agradou algumas montadoras, que criticaram o texto em carta aberta. Volkswagen, General Motors e Toyota, assinam o documento e destacam:
“A indústria automotiva brasileira não está localizada em um único estado. Ela está no Brasil inteiro com unidades fabris, centros de distribuição, escritórios e uma ampla rede de concessionárias distribuídas de Oiapoque ao Chuí”.
Apesar de não citar nenhuma montadora, diretamente, é possível entender do que se trata.
Os benefícios fiscais foram criados em 1990 para atrair investimentos para as regiões – precisamente para a Ford em Camaçari (BA). Ao longo do tempo, outras fabricantes foram chegando como a Hyundai e Caoa em Anápolis (GO), HPE no Catalão (GO).
Vale destacar que o projeto era até 2010, mas foi ampliado e seguia até 2025 como parte do programa Rota 2030. Agora, o texto aprovado no Senado prevê que os benefícios serão prorrogados até 2032.
“A reforma prevê instrumentos que buscam combater a desigualdade no desenvolvimento regional e econômico nos estados. Um deles, alvo de divergências entre os parlamentares, foi a prorrogação de benefícios fiscais do IPI para indústrias automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032”, explica matéria da Agência Senado.
Entramos em contato com BYD e Stellantis, mas ambas as montadoras não quiseram comentar sobre o assunto. Apesar de a BYD ainda não produzir, de fato, no Brasil, ela será uma das montadoras beneficiadas com o benefício fiscal.
A HPE Automotores informou que apoia o incentivo regional. “Ele traz inúmeros benefícios para regiões que até então careciam de estrutura, capacitação profissional e diversos outros aspectos que demandam a instalação de uma unidade fabril que, no caso da indústria automotiva, é um processo extremamente complexo”, informou a montadora japonesa.
Também entramos em contato com a Hyundai, mas até a publicação desta matéria, a fabricante não havia se manifestado. A GWM também se manifestou:
“A GWM Brasil lamenta e repudia a decisão que concedeu incentivos fiscais para a produção de veículos movidos a combustíveis fósseis, dentro da Reforma Tributária aprovada no Senado no último dia 8 de novembro, em detrimento de propostas que poderiam estimular a produção de veículos que utilizam tecnologias sustentáveis e promovem a descarbonização”.
