O Ministério da Economia anunciou esta semana que a partir do mês de março, o motorista que desejar fazer a transferência de veículos pode utilizar a assinatura digital e sem precisar o reconhecimento de firma.
LEIA MAIS
+ ALTERAÇÕES NA CNH FORAM SANCIONADAS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
Quem escolher a opção poderá fazer a mudança de titularidade através da plataforma gov.br. Para isso, o veículo precisa ter a documentação digital, disponível em carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de janeiro de 2021.
Com a assinatura digital disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT), a platafomra não irá mais exigir o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Tranferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).
Segundo o Ministério, “na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, e a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal.
Outra exigência é que o motorista deverá levar o veículo para a vistoria no Detran para poder concluir a tranferência. A alteração eletrônica só será possível se o órgão estiver integrado ao novo sistema de autorização digital.
