Jogar lixo pela janela do carro agora pode ser um problema ainda maior. Além da falta de bom senso, a atitude agora pode ser punida com uma multa ainda mais alta.
É que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1644/19. A medida endurece a punição para quem descartar lixo nas ruas pelos veículos.
A proposta, que já passou pelo Senado, eleva essa conduta à categoria de infração grave, com multa de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), defendeu a medida, destacando que atirar objetos pelas janelas de veículos pode ter consequências graves. “Essa conduta reprovável deve ser combatida com rigor”, afirmou.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro classifica o ato de jogar ou abandonar objetos na via como uma infração média, com penalidade de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. O novo texto propõe uma alteração para aumentar a punição, como forma de desestimular esse comportamento.
O autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), enfatizou que o descarte de lixo nas vias públicas não apenas prejudica o meio ambiente, mas também oferece riscos de acidentes e demonstra desrespeito à sociedade.
Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde será avaliado em caráter conclusivo. Caso não haja modificações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.
