Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal quer reduzir os pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O PL prevê uma redução de 1/3 dos pontos somados, no caso dos condutores que não cometam novas infrações em seis meses.
O PL é de autoria do parlamentar Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP). Vale lembrar que o Projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O trâmite para virar lei, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados, ainda precisa ser aceito pelo Senado Federal.
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“Pretendemos premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução dos pontos somente abarcará aqueles condutores que não incorrerem em novas infrações nesse período”, diz parte de justificativa do PL.
Ainda de acordo com o documento, “após cometer infração, [o condutor] passa a ter uma conduta mais responsável, a qual será verificada caso não cometa nova infração de trânsito sujeita a pontuação”.
