O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (10/7) um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos leves mais econômicos e menos poluentes.
A medida também cria a categoria Carro Sustentável, que terá IPI zerado para modelos compactos fabricados no Brasil e que atendam a critérios de eficiência energética, segurança e reciclabilidade.
A iniciativa faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), que até agora já mobilizou R$ 190 bilhões em investimentos de montadoras e fornecedores de autopeças. O objetivo é alinhar estímulo à produção de veículos limpos com justiça social: quem escolher carros mais verdes pagará menos imposto, enquanto os modelos mais poluentes terão alíquotas elevadas.
Principais pontos do decreto
IPI zero para Carro Sustentável:
Emissão de CO₂ abaixo de 83 g/km
Mínimo de 80% de materiais recicláveis
Fabricação integral no Brasil (soldagem, pintura, motor e montagem)
Enquadramento em categoria de carros compactos
Nova tabela de IPI para os demais veículos:
Alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves
Ajustes por eficiência, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade
Bônus (desconto) para quem melhora indicadores; malus (acréscimo) para piores avaliações
Impacto e prazos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirma que o decreto vai “gerar empregos e facilitar o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e econômicos”. A nova regra entra em vigor em 90 dias e vale até dezembro de 2026, sem impactar as contas públicas, pois funciona em modelo de soma zero sobre o total de veículos vendidos.
Para obter o benefício de IPI zero, as montadoras deverão credenciar seus modelos junto ao MDIC. Uma portaria com a lista dos carros aprovados será publicada em seguida, permitindo vendas com a nova alíquota imediatamente após a publicação.
Um híbrido-flex com alíquota base de 6,3% pode receber até 3 pontos percentuais de desconto:
1,5 ponto por ser híbrido-flex
1 ponto por eficiência energética do MOVER
1 ponto por nível 1 de reciclabilidade
Nesse caso, a alíquota cairia de 6,3% para 2,8%.
