O Ministério dos Transportes lançou a “CNH do Brasil”, nova versão da Carteira Digital de Trânsito que passa a permitir que todo o curso teórico seja realizado online e gratuitamente. A mudança integra a nova resolução do Contran que reformula o processo de habilitação no país.
Com a atualização, o candidato só precisará comparecer presencialmente para etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o estudo teórico e boa parte do acompanhamento de instrutores será feito pela plataforma digital. O Serpro iniciou a mudança logo após a solenidade.
Outra novidade é a autorização para instrutores autônomos, que poderão atuar de forma independente das autoescolas. O credenciamento será feito pelos Detrans, com padronização nacional e integração total ao aplicativo da CNH. O governo afirma que a mudança deve ampliar a oferta de profissionais e reduzir custos.
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A resolução do Contran também reduz a carga mínima de aulas práticas, que cai de 20 para duas horas obrigatórias. O candidato poderá escolher entre aulas individuais com instrutor autônomo, autoescola tradicional ou uma combinação dos dois modelos.
A mudança tenta reduzir o número de motoristas não habilitados. Dados da Senatran mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não iniciam o processo devido ao custo alto e à burocracia.
Para motoristas profissionais, como quem pretende tirar categorias C, D e E, o governo promete processos menos complexos e mais flexíveis. A expectativa é ampliar o acesso às vagas no setor de transporte, que enfrenta déficit de mão de obra.
