O governo de Pernambuco informou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será 3,18% mais barato em 2019 quando comparado a 2018. A redução é consequência da queda de 3,11% nos preços de mercado dos automóveis estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis, a conhecida tabela FIPE. O imposto poderá ser pago a partir de fevereiro, com parcela única ou em três parcelas. Já o valor do seguro obrigatório DPVAT cairá 63,3% em 2019. A tarifa para automóveis particulares passará de R$ 41,40 para R$ 12.
Além da redução no valor do IPVA, o motorista que efetuar o pagamento de uma só vez, garante uma economia de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.
Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de 20 de janeiro de 2019, mas já poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br) no início do ano.
DPVAT
Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.
As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.
Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.
Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.
O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.
* Com informações da Agência Brasil
