O abastecimento de veículos após o clique da bomba poderá ser proibido no Brasil. A medida acontece em alguns postos de combustíveis, mas pode estar com os dias contados.
É que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível.
O descumprimento da medida, segundo informa a proposição, sujeita o infrator à sanção prevista para quem desrespeita normas de segurança do comércio de combustíveis: multa de R$ 20 mil a R$ 1 milhão.
LEIA MAIS
+ DRL, ESC, ESS: Conheça os novos itens obrigatórios para 2024
Segundo o relator que elaborou o substitutivo, deputado Luiz Lima (PL-RJ), o abastecimento dos tanques além dos limites da trava de segurança encharca os filtros instalados nos tanques dos veículos, que deixam de absorver os gases tóxicos, resultando em poluição atmosférica.
“[Causa] prejuízo à saúde da população em geral e, especialmente, dos frentistas, além de elevar consideravelmente o risco de explosões”, complementou o parlamentar.
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
