A partir de 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis sofrerá um aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina e etanol, e R$ 0,06 por litro no diesel e biodiesel. O encargo é válido para todo território nacional.
A medida, que eleva a alíquota para R$ 1,47 no caso da gasolina e R$ 1,12 no diesel, terá repercussões diretas no bolso do consumidor e nas operações do setor. O impacto com a medida, pode ser sentido em diversos setores da economia e não somente aos proprietários de veículos. Espere muito em breve um aumento direto nas passagens dos ônibus, frete rodoviário, serviços por aplicativo…
Em entrevista, o presidente do Sindicombustíveis Pernambuco, Alfredo Ramos, manifestou sua preocupação com o cenário de aumento de impostos, destacando as dificuldades que os revendedores enfrentam diante da alta carga tributária e da crescente pressão para absorver aumentos sem repassar integralmente ao consumidor.
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“Para a gente é péssimo. Toda vez que o imposto sobe, os postos vendem menos. O ICMS da gasolina vai passar de R$ 1,37 para R$ 1,47, o que vai encarecer o custo de operação de todos os postos e impactar diretamente o preço final”, afirmou Ramos.
“Com o aumento no custo do diesel, o transporte rodoviário também fica mais caro, o que acaba gerando um efeito cascata em todos os preços de produtos. Por exemplo: o preço do feijão, arroz, macarrão, tudo sobe”, explica o presidente da entidade.
Alfredo Ramos ainda deixou claro que, embora o setor enfrente desafios, o mercado de combustíveis no Brasil é livre e dinâmico, mas que os aumentos de impostos e a volatilidade dos preços internacionais criam uma pressão adicional sobre todos os envolvidos na cadeia de distribuição. Com isso, não há como precisar qual será o aumento real dos combustíveis ao consumidor final.
Já o presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sério Araujo, estima que o aumento na bomba de combustível seja semelhante à majoração do tributo estadual.
Resolvemos procurar a Secretaria da Fazenda de Pernambuco para falar do tema. A Sefaz informou, por meio de nota, que a atualização das alíquotas para combustíveis está prevista nos Convênios ICMS 125/2024 e 126/2024.
“Ao utilizar os preços médios mensais divulgados pela ANP como base para os ajustes, reforça-se a transparência e a previsibilidade do regime tributário e será aplicado em todo o Brasil”, diz a Sefaz-PE.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o preço final dos combustíveis ao consumidor leva em conta outros fatores, como os valores praticados nas refinarias, tributos federais incidentes (PIS/Pasep, Cofins e Cide), biocombustíveis adicionados ao diesel e à gasolina, custos e despesas operacionais das empresas, além das margens de distribuição e revenda.
Defasagem de preços
Segundo relatório do Preço de Paridade Internacional (PPI) publicado na última segunda-feira (27), pela Abicom, os combustíveis encontram-se com defasagem média de -16% no Óleo Diesel e de -7% para a gasolina.
Para Sérgio Araujo, uma possível solução para redução no preço do óleo diesel, que tem impacto direto nos preços dos alimentos, seria a redução na mistura com o biodiesel. “Essa medida, se implementada, poderia reduzir o impacto no custo dos alimentos sem prejudicar os resultados da Petrobras ou causar distúrbios no mercado de combustíveis”, disse
